Política de Privacidade
Última atualização: 13 de maio de 2026
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados no Mini Course Online é a Enrsaid ("nós"). Esta política explica quais dados coletamos, com que finalidade, com quem compartilhamos e quais são seus direitos.
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, credenciais de login, foto de perfil (quando enviada).
- Conteúdo do usuário: textos, links, materiais e cursos que você cria ou envia para o Serviço.
- Comunicações: mensagens enviadas ao suporte.
- Dados de uso e telemetria: ações no produto, recursos utilizados, créditos consumidos.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operacional, logs.
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Paddle (Vendedor Oficial); recebemos apenas confirmação de transação e identificadores, não números de cartão.
3. Finalidades do tratamento
- criação e manutenção da sua conta;
- fornecer o Serviço (gerar, armazenar e exibir cursos);
- processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
- prevenir fraudes, abusos e violações de segurança;
- melhorar o produto, com base em métricas agregadas;
- prestar suporte ao cliente;
- enviar comunicações transacionais e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base em:
- execução de contrato — para prestar o Serviço a você;
- legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto;
- consentimento — para comunicações de marketing e cookies não essenciais;
- cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento, monitoramento);
- Provedores de IA (Google, OpenAI e similares), aos quais enviamos prompts e conteúdos estritamente para gerar as saídas que você solicitou;
- Paddle, atuando como Vendedor Oficial (Merchant of Record), para processamento de pagamentos, gestão de assinaturas, conformidade fiscal e emissão de faturas;
- Provedor de e-mail transacional, para envio de códigos de acesso, notificações e confirmações;
- Consultores profissionais (jurídicos, contábeis), quando necessário;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e para cumprir obrigações legais. Quando não houver mais base legal, os dados são excluídos ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento.
7. Seus direitos
De acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e legislação aplicável, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
- portabilidade;
- revogação de consentimento;
- informação sobre compartilhamentos;
- oposição a tratamento que viole a lei.
Para exercer seus direitos, contate-nos pelo canal de suporte do Serviço.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas — incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso e autenticação — para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
9. Transferências internacionais
Alguns provedores (hospedagem, IA, Paddle) processam dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos salvaguardas contratuais apropriadas, conforme exigido pela legislação aplicável.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do Serviço, e cookies analíticos para entender o uso agregado da plataforma. Você pode gerenciar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo Serviço ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
12. Contato
Para questões sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal de suporte do Mini Course Online.
